Teclando Direito

TST: Carro fornecido pela empresa não é salário

PL 4343/08 põe no Código Civil matérias que sobraram em leis esparsas sobre família e condomínio

PL 29/07 regulamenta o mercado de TV por assinatura

Provimento CG N° 22/2009 do TJSP apara dúvidas sobre registro civil do indígena

Auxílio-doença vai pagar mais

Decreto de hoje

Decretos de hoje

Conselho Federal da OAB em defesa dos honorários sucumbencias nas causas trabalhistas

Leilões eletrônicos em São Paulo

Profissão desvalorizada

Decretos de hoje

Ponto extra não pode mais ser cobrado

PEC 377/09 altera limite etário para aposentadoria de servidor público

Garantido sigilo sobre motivo da suspeição por foro íntimo

IPESP disponibiliza informação sobre valor bruto de cada contribuinte

Novas leis

Aposentado do Estado de São Paulo pode ter até 7 gratificações

INFECTOLOGISTA ACUSA TEMPORÃO POR MORTES!

Gravidez no aviso prévio indenizado gera estabilidade

Mesmo aplicado, dinheiro de rescisão contratual trabalhista é impenhorável

PLS 595/07 regula tarifas e atendimento bancários

CADE clama por direito de atuar judicialmente sem interferência da AGU

Possibilidade de exigência de caução em liminar de Mandado de Segurança

Normas publicadas ontem

Nova forma de favorecimento real - acréscimo ao Código Penal

Normas de hoje

Novos decretos

Matéria tributária poderá ser discutida em juizados especiais

Normas de hoje

PL 5261/09 prevê nova modalidade de prevaricação para juiz e promotor que não atenderem direito dos presos

Profissão de fotógrafo poderá vir a ser regulamentada - PL 5187

Bolsa família e seus efeitos sobre a migração para os grandes centros urbanos

Novas normas - destaque para a nova Lei de Adoção

Números do CNJ sobre o TJSP publicados no ESTADÃO

Medida provisória e decretos de hoje

Advogado comenta sua situação com a nova Lei da Carteira de Previdência dos Advogados de SP

Desabafo de uma colega sobre a situação da Carteira de Previdência dos Advogados paulistas

Procuradores de Justiça de São Paulo condenados por fraudar concurso público do MP

Novos decretos

Pacotão de leis - destaque para regulamentação de mototaxi

PL 5260 pretende proibir cláusulas de fidelização

Foi intimado pela impresa oficial referente a processo que não tem procuração?

PL 5140/09 permite contrato de experiência para empregado doméstico

Saúde bucal e ingresso no serviço público

50 conselhos para políticos

Para juiz, pedágio no Rodoanel é ilegal e imoral

Novas leis

PL 5110/09 cria novo requisito à suspensão condicional da pena

PL 5113/09 cria a figura do dolo legal

Exercício de atividade autônoma e pequena empresa poderá ser em residência

Mendicância não é mais contravenção penal

Liberdade de expressão X apologia das drogas

MPF propõe ADIn contra artigos 67, 68 e 69 da Lei 11.941/09

CNJ planeja fiscalização do Judiciário nos moldes do SIAFI

STJ decide pela possibilidade de alteração do regime de bens em casamentos anteriores ao CC/02

Ação de anulação de registro de má-fé de marca poderá ser imprescritível

Tempo limite de atendimento em cartórios de notas e registro

Normas de hoje e ontem (24 e 23.07.09)

BC e Ministério da Fazenda terão de explicar estimativa para ações contra bancos por perdas em planos econômicos

Princípio da Isonomia salarial e local de trabalho

Herança de serviço acumulado

Decretos de hoje

Decretos de 21.07.09

Decretos do dia 20.07.09