Decreto nº 6.897, de 14.7.2009 - Promulga o Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Moçambique na Área de Biocombustíveis, firmado em Brasília, em 6 de setembro de 2007.
Decreto nº 6.896, de 14.7.2009 - Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Panamá de Cooperação na Área do Turismo, firmado em Brasília, em 25 de maio de 2007.
Decreto nº 6.895, de 14.7.2009 - Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas - FCT, da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA para o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Decreto de 14.7.2009 - Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado “Cajá”, conhecido como “Fazenda Trindade”, situado no Município de Indiaroba, Estado de Sergipe, e dá outras providências.
Decreto de 14.7.2009 - Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.
Decreto de 14.7.2009 - Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.
Decreto de 14.7.2009 - Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado “Fazenda São José da Água Bonita”, situado no Município de Conceição do Araguaia, Estado do Pará, e dá outras providências.
Decreto de 14.7.2009 - Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural conhecido como “Fazenda Querência/Conquista/Morrinhos”, situado no Município de Caiapônia, Estado de Goiás, e dá outras providências.
Decreto de 14.7.2009 - Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado “Fazenda Laranjeira e Rio Bonito”, situado nos Municípios de Wagner e Lençóis, Estado da Bahia, e dá outras providências.
Decreto de 14.7.2009 - Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.
Decreto de 14.7.2009 - Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde, crédito suplementar no valor de R$ 62.881.600,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Decreto de 14.7.2009 - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Justiça Federal e de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor global de R$ 223.852.208,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Decreto de 14.7.2009 - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Justiça Eleitoral, de diversos órgãos do Poder Executivo e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor global de R$ 79.507.435,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Decreto de 14.7.2009 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios de Minas e Energia, dos Transportes e do Meio Ambiente, crédito suplementar no valor global de R$ 44.979.799,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Decreto nº 6.896, de 14.7.2009 - Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Panamá de Cooperação na Área do Turismo, firmado em Brasília, em 25 de maio de 2007.
Decreto nº 6.895, de 14.7.2009 - Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas - FCT, da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA para o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Decreto de 14.7.2009 - Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado “Cajá”, conhecido como “Fazenda Trindade”, situado no Município de Indiaroba, Estado de Sergipe, e dá outras providências.
Decreto de 14.7.2009 - Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.
Decreto de 14.7.2009 - Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.
Decreto de 14.7.2009 - Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado “Fazenda São José da Água Bonita”, situado no Município de Conceição do Araguaia, Estado do Pará, e dá outras providências.
Decreto de 14.7.2009 - Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural conhecido como “Fazenda Querência/Conquista/Morrinhos”, situado no Município de Caiapônia, Estado de Goiás, e dá outras providências.
Decreto de 14.7.2009 - Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado “Fazenda Laranjeira e Rio Bonito”, situado nos Municípios de Wagner e Lençóis, Estado da Bahia, e dá outras providências.
Decreto de 14.7.2009 - Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.
Decreto de 14.7.2009 - Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde, crédito suplementar no valor de R$ 62.881.600,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Decreto de 14.7.2009 - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Justiça Federal e de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor global de R$ 223.852.208,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Decreto de 14.7.2009 - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Justiça Eleitoral, de diversos órgãos do Poder Executivo e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor global de R$ 79.507.435,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Decreto de 14.7.2009 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios de Minas e Energia, dos Transportes e do Meio Ambiente, crédito suplementar no valor global de R$ 44.979.799,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.