Decreto nº 6.916, de 29.7.2009Publicado no DOU de 30.7.2009
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo, e dá outras providências.
Decreto nº 6.915, de 29.7.2009Publicado no DOU de 30.7.2009
Regulamenta o art. 33 da Medida Provisória no 2.186-16, de 23 de agosto de 2001.
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo, e dá outras providências.
Decreto nº 6.915, de 29.7.2009Publicado no DOU de 30.7.2009
Regulamenta o art. 33 da Medida Provisória no 2.186-16, de 23 de agosto de 2001.