Decreto nº 6.942, de 18.8.2009 - Institui o Biênio Brasileiro do Saneamento - 2009-2010 e institui o Grupo de Trabalho Interinstitucional para coordenar a elaboração do Plano Nacional de Saneamento Básico, e dá outras providências.
Decreto nº 6.941, de 18.8.2009 - Aprova a Bandeira-Insígnia do Ministro de Estado da Defesa.
Decreto nº 6.940, de 18.8.2009 - Dá nova redação ao caput do art. 6º do Estatuto Social do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, aprovado pelo Decreto nº 4.418, de 11 de outubro de 2002.
Decreto nº 6.939, de 18.8.2009 - Altera dispositivos do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto no 3.048, de 6 de maio de 1999.
Decreto de 18.8.2009 - Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural conhecido como “Fazenda Primavera”, situado no Município de São Mateus, Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.
Decreto de 18.8.2009 - Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.
Decreto nº 6.941, de 18.8.2009 - Aprova a Bandeira-Insígnia do Ministro de Estado da Defesa.
Decreto nº 6.940, de 18.8.2009 - Dá nova redação ao caput do art. 6º do Estatuto Social do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, aprovado pelo Decreto nº 4.418, de 11 de outubro de 2002.
Decreto nº 6.939, de 18.8.2009 - Altera dispositivos do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto no 3.048, de 6 de maio de 1999.
Decreto de 18.8.2009 - Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural conhecido como “Fazenda Primavera”, situado no Município de São Mateus, Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.
Decreto de 18.8.2009 - Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.