O Tribunal de Justiça de São Paulo consome 91,8% de suas despesas com recursos humanos, que incluem salários, férias, gratificações, passagens para juízes, verba de gabinete "dentre outros dispêndios", informa o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Os gastos com recursos humanos, indica o estudo, tiveram crescimento de 36,4% - com bens e serviços subiram 44,1%. A despesa total do TJ de São Paulo corresponde a 24,1% do gasto da Justiça em todos os Estados. Em 2008, o efetivo de juízes paulistas equivalia a 20,9% do quadro total no País. Já o montante de casos pendentes cresceu 42,6%, enquanto o total arrecadado - que inclui custas e recolhimentos diversos e receitas de execução fiscal - cresceu 105,9% entre 2004 e 2008.
As revelações do CNJ confirmam alerta do ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), que, na sexta feira, após dois dias de reunião com magistrados paulistas, declarou que "a Justiça gasta muito com pessoal e não sobra recurso para investimentos". Segundo o ministro, "alguns tribunais estão na faixa do desespero, 99% gastam com pessoal, não têm nada para informática, para custeios básicos".
Maior tribunal estadual do País, o TJ de São Paulo, ao fim de 2008, contava com 2.291 magistrados e 55.727 servidores, inclusive estagiários e terceirizados, dos quais 43.994 (79,9%) pertencentes ao quadro efetivo. "Pode-se observar que, durante os anos de 2004 e 2008, o total da força de trabalho cresceu 32,7% ao ano, enquanto os servidores do quadro efetivo cresceram, em média, 8,2% ao ano", destaca relatório do CNJ. "Tal cenário indica que o tribunal de São Paulo optou, nos últimos anos, em majorar o quadro de terceirizados ao invés de efetivos."
Levantamento em todas as instâncias indica que o TJ de São Paulo conta com média de 19 servidores por magistrado, maior índice entre os tribunais analisados - no Rio, são 18 funcionários por juiz; em Minas, 14; no Rio Grande do Sul, 8; a média geral nos Estados é 13. Durante 2008, tramitaram em média 524 processos por servidor - no Rio Grande do Sul, a média chega a 823 ações por servidor.
O CNJ apurou que a despesa total da Justiça por magistrado, em São Paulo, bate na casa de R$ 2 milhões por ano, incluindo nesse cálculo o segundo grau e o primeiro, turmas e juizados. "A despesa por magistrado em São Paulo é uma das mais altas, acima da média nos Estados que é R$ 1,7 milhão", diz o estudo. "O tribunal de São Paulo possui um número pequeno de magistrados para o orçamento e equipe de servidores que lhe é disponibilizada."
Tramitaram no Judiciário paulista - durante 2008 -, 1.128.559 processos, dos quais 580 mil deram entrada no período. Foram sentenciadas 553.771 ações na segunda instância. A evolução dos dados no segundo grau aponta "para o expressivo e contínuo" aumento de casos novos entre 2004 e 2008, crescimento de 358, 4%. "Apesar de haver, também, significativo aumento do quantitativo de sentenças, crescimento de 491,5% naquele período, cabe elucidar que no que diz respeito ao indicador de sentenças por casos novos o número de decisões proferidas ainda reflete de forma tímida nos casos que estão pendentes", avalia o CNJ. "Ao analisar os indicadores do Tribunal de Justiça de São Paulo no segundo grau foi constatado, em comparação com a média nacional, que este tribunal detém índice acima da média tanto em relação à taxa de congestionamento como à produtividade dos magistrados", ressalta o documento. A taxa de congestionamento, em 2008, foi de 51%, enquanto a média nacional ficou em 43%. A produtividade dos juízes da segunda instância foi de 1.538 decisões, enquanto a média de todos os outros TJs ficou em 1.174.