Vários municípios no Brasil vivenciaram o feroz avanço dos governantes locais sobre o patrimônio dos seus habitantes, perpetrado através do aumento lançado no imposto sobre a propriedade territorial urbana, o IPTU. No caso mais famoso, o da cidade de São Paulo, o prefeito se vê obrigado a repensar gigantesco orçamento diante da possibilidade, a cada dia maior, de que a nova lei que trouxe o acréscimo venha a ser declarada inconstitucional.
Não menos impressionante, em Salto, pequena cidade do interior paulista, com não mais que 110 mil habitantes, governada também por integrantes do PT, em 2013 teve aprovado na Câmara por unanimidade um novo Código Tributário Municipal, modificando alíquotas, e uma nova Planta Genérica de Valores, esta com oposição de 4 vereadores, para, neste golpe, rever valores de imóveis no município, aplicando reajustes que alcançam percentuais superiores a 2000%.
Jornal local relata aumento de 4500% numa só propriedade. Leiam:
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| Coluna "Cá entre nós" refere absurda cobrança |
Em resposta aos jornais locais o líder do executivo municipal alega "Justiça Social" e correção de valores que já não se fazia por longo período de tempo na cidade.
Por esta lógica, os que possuem imóveis de maior valor pagarão pelos que têm imóveis de menor valor e conforme a declaração dos representantes do município, estarão ou isentos, ou pagarão o mesmo IPTU de 2013 ou ainda menos!
Por esta lógica, os que possuem imóveis de maior valor pagarão pelos que têm imóveis de menor valor e conforme a declaração dos representantes do município, estarão ou isentos, ou pagarão o mesmo IPTU de 2013 ou ainda menos!
A alegação de justiça social tem cunho socialista num país que adotou o capitalismo e, portanto, não se sustenta. Os poucos que pagarão a conta ingressarão na Justiça e poderão obter sucesso em suas demandas, fazendo com que as contas municipais não fechem, uma vez que para quase dois terços dos imóveis praticamente não houve aumento, ou até mesmo redução do valor do IPTU.
A linha de pensamento de tirar de uns para dar para muitos, adotada pelo PT, vem encontrando um ponto de fadiga que é a fuga dos que produzem riquezas. Se um dia a cidade atraiu aqueles que viram nela lugar tranquilo para investir em moradia confortável, hoje penalizados, buscarão investir em outros locais que não punam quem acumula riqueza e porque não dizer, também as trazem consigo, espalhando oportunidades e empregos. Para melhor entendimento do tema, sugerimos a leitura de interessante artigo que pode ser acessado através deste link.
O mesmo golpe que atingiu residências, acertou também aqueles que investiram em indústrias em Salto, gerando empregos. Estes, todavia, poderão contar com a simpatia do executivo e, acredito, terão suas reivindicações aceitas, numa revisão esdruxula mas pontual do imposto.
Aguardemos.
Aguardemos.