Quem é Daniela Teixeira, indicada por Lula para o STJ?

Discussão em 2016


Daniela Teixeira é uma advogada e professora universitária, que foi indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar uma vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ela é a primeira mulher a ser indicada por Lula para o STJ, e a segunda mulher negra a integrar a corte, após a ministra Sônia Ribeiro.


Daniela Teixeira tem uma trajetória de atuação na defesa dos direitos humanos, especialmente das mulheres, dos negros e dos LGBTs. Ela foi vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Distrito Federal, e presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada. Ela também é fundadora e coordenadora do Observatório da Mulher contra a Violência, um projeto que monitora e combate a violência doméstica e de gênero no Brasil.


Daniela Teixeira é formada em direito pela Universidade de Brasília (UnB), e tem mestrado em direito constitucional pela mesma instituição. Ela é professora de direito civil e processo civil na Faculdade de Direito do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), e também leciona em cursos de pós-graduação e extensão. Ela é autora de diversos artigos e livros jurídicos, sobre temas como direitos fundamentais, democracia, cidadania e gênero.


Em 2019, foi preterida por Bolsonaro, então Presidente da República, para vaga no TSE, apesar de ter sido a mais votada e primeira da lista do STF.


A indicação de Daniela Teixeira para o STJ foi elogiada por diversas entidades e personalidades do meio jurídico, que destacaram sua competência, sua experiência e sua sensibilidade social. Ela ainda precisa passar por uma sabatina no Senado Federal, e ter seu nome aprovado pela maioria dos senadores, para assumir o cargo de ministra do STJ.