STJ: cabe majoração para 1,42% sobre fixação irrisória de honorária menor que 1%

Pode parecer piada, mas aconteceu no processo 1.001.950. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça ao dar provimento ao recurso dos advogados de uma clínica processada por erro médico, entendeu que os honorários advocatícios de sucumbência fixados em patamar inferior a 1% do valor da causa eram irrisórios. Daí, para remover a injustiça da situação, resolveu 'majorar' os honorários para...1,42% do valor da causa!
O valor da causa corrigido, informa o próprio site do STJ era de mais de 700 mil reais. Em segunda instância a paciente, que perdeu a ação também em primeira instância, foi condenada a pagar mil reais de honorários pela sucumbência. Os advogados da clínica, inconformados com o valor fixado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal, recorreram ao STJ. Os honorários foram aumentados de 0,142% do valor da causa para incríveis 1,42%. Pronto, não é menor que 1%.