Teclando Direito

STJ decide pela possibilidade de alteração do regime de bens em casamentos anteriores ao CC/02

Ação de anulação de registro de má-fé de marca poderá ser imprescritível

Tempo limite de atendimento em cartórios de notas e registro

Normas de hoje e ontem (24 e 23.07.09)

BC e Ministério da Fazenda terão de explicar estimativa para ações contra bancos por perdas em planos econômicos

Princípio da Isonomia salarial e local de trabalho

Herança de serviço acumulado

Decretos de hoje

Decretos de 21.07.09

Decretos do dia 20.07.09

Provimento do TJSP daria eficácia à lei federal sobre carga rápida

Fraude em concurso público do Ministério Público paulista

Deputado pretende ação penal pública incondicionada para o crime de ameaça

Glossário do CNJ disponível

Choque entre Princípios constitucionais e a técnica da ponderação