Pular para o conteúdo principal

Teclando Direito

Informações jurídicas (e opiniões)

Pesquisar este blog

Home
Dicas
Leis
Bancos
Documentos
Links recomendados
Contato
Sobre nós

Mostrando postagens com o rótulo PEC

Postagens

Uma PEC para limitar apenas 2 Ministros do STF?

em novembro 23, 2023

PEC Senado Federal STF

+

Gerar link
Facebook
Twitter
Pinterest
E-mail
Outros aplicativos

Enquete Teclando Direito para o tema da efetivação dos substitutos nos cartórios, sem concurso, através da PEC

em outubro 14, 2009

cartórios moralidade PEC substitutos

+

Gerar link
Facebook
Twitter
Pinterest
E-mail
Outros aplicativos

PEC 377/09 altera limite etário para aposentadoria de servidor público

em agosto 13, 2009

aposentadoria PEC servidor público

+

Gerar link
Facebook
Twitter
Pinterest
E-mail
Outros aplicativos

PEC 364/09 vedaria progressão de regime em caso de crime hediondo

em julho 17, 2009

crimes hediondos direitos e garantias fundamentais individualização da pena PEC progressão de regime

+

Gerar link
Facebook
Twitter
Pinterest
E-mail
Outros aplicativos

PEC 341/09, reforma constitucional ou nova constituição?

em julho 14, 2009

golpe PEC reforma constitucional supressão de direitos

+

Gerar link
Facebook
Twitter
Pinterest
E-mail
Outros aplicativos

CCJ rejeita admissibilidade da PEC do Terceiro Mandato

em julho 07, 2009

CCJ PEC rejeição terceiro mandato

+

Gerar link
Facebook
Twitter
Pinterest
E-mail
Outros aplicativos

Arquivo

04/14 - 04/211
11/19 - 11/262
10/08 - 10/151
09/24 - 10/011
09/17 - 09/241
08/27 - 09/032
08/20 - 08/274
08/13 - 08/205
08/06 - 08/132
07/30 - 08/063

Mostrar mais Mostrar menos

Marcadores

abusividade
ação de cobrança
ação de nulidade
ação penal pública incondicionada
acúmulo de processos
ADIn
administração direta
adoção
advocacia
advocacia administrativa

Mostrar mais Mostrar menos

Denunciar abuso

Tecnologia do Blogger

Teclando Direito